Confira o cenário da violência contra a mulher no Brasil e como ele é agravado pelo isolamento social ocasionado pelo Coronavírus

A cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil. Em 80% dos casos, o responsável pela agressão é o próprio parceiro (marido, namorado ou ex) com quem convive diariamente, segundo a pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc, 2010). 

Estes dados, por mais alarmante que sejam, podem aumentar e devem causar mais preocupação durante o período de quarentena. Somente no Rio de Janeiro houve um aumento de 50% de casos de violência doméstica durante este período de confinamento, mostrando que esse tema não pode ser ignorado pelos governos e pelas empresas.

 

Tipos de violência contra mulher

A violência contra mulher retrata a violação dos direitos humanos que acontece independente de raça, doutrina religiosa, etnia, orientação sexual e faixa etária. Ou seja, qualquer ação ou atitude baseada no gênero, que provoque morte, lesão ou dor física, sexual ou psicológico à mulher, tanto em ambiente público como no privado.

No meio dessas violações estão o estupro, o abuso sexual, o feminicídio, o lesbocídio (violência direcionada à mulheres lésbicas), a violência física, familiar, obstétrica, patrimonial, institucional e ainda a violência moral caracterizada por qualquer ação que represente calúnia, difamação ou injúria contra a mulher.

Segundo o artigo 7º da Lei nº 11.340/2006, também conhecida como Maria da Penha, cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher são mencionados, tais são:

  1. Violência física: qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
  2. Violência psicológica: qualquer ação que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Exemplos como: distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em dúvida sobre sua memória, vigilância constante, manipulação, chantagem e dentre outros.
  3. Violência sexual: qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
  4. Violência patrimonial: qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
  5. Violência moral: qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Esses tipos de violências são complicados, cruéis e têm graves consequências para a mulher. Qualquer uma delas torna-se ato de violação dos direitos humanos e deve ser denunciada.

 

Cenário Brasileiro de violência contra a mulher

De acordo com os dados da ONU, 14 dos 25 países com as taxas mais altas de feminicídio estão na América Latina. O Brasil é o país que mais mata mulheres nessa região.

No Mapa da Violência de Gênero fica evidente como a perspectiva de gênero (e raça) sobre os dados mostram que mulheres e homens são afetados de maneiras diferentes pela violência no país. A frequência tão acentuada de violência contra mulher na sociedade brasileira também é reflexo da falta de políticas públicas capazes de encarar e prevenir a violência. 

Os governos em seus diferentes setores (Federais, Estaduais e Municipais), Organizações do Terceiro Setor (ONGs) e empresas precisam se envolver com essa pauta, tão fundamental para a qualidade de vida, principalmente das mulheres que perdem seus direitos básicos.

Mulheres, na maioria das vezes crescem em um meio social inseguro, onde são impostas a padrões de uma sociedade que estruturalmente legitima as agressões e colocam a culpa geralmente nas próprias vítimas.

 

Violência doméstica contra mulher

O retrato da violência contra mulher na zona urbana, ecoa em vários ambientes sociais, inclusive nos lugares onde é considerado de proteção e cuidado, como o próprio lar, onde na maioria das vezes as agressões são feitas pelo próprio companheiro. 

Normalmente a mulher que passa por uma situação de violência doméstica tem principalmente uma dependência financeira, como também emocional, que colabora para que a mesma não denuncie e continue neste ciclo de violências, ocasionando sequelas na saúde física e mental. Especialistas afirmam que os números, por mais absurdos que sejam, só representam cerca de 10% a 15% do total de casos de violência. 

Em matéria para a BBC, Silvia Chakian (promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e integrande do GEVID – Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica), destaca alguns dos motivos que fazem com que as mulheres tenham receio de reportar um caso de violência:

  1. Vítimas não identificam o que sofreram como assédio, naturalizando a situação
  2. Medo de que ninguém acredite nelas
  3. Medo do assediador
  4. Vítimas sentem vergonha
  5. Sentimento de culpa
  6. Vítimas são culpabilizadas
  7. Vítimas têm medo de reviver experiência
  8. Medo de perder o emprego
  9. Medo de enfrentar processo e “não dar em nada”
  10. Dificuldades para denunciar/reportar e medo da violência institucional
  11. Crimes são tratados como um problema entre homem e mulher, não como problema da sociedade

 

Impacto da quarenta na violência contra mulher

Com objetivo de achatar a curva de contaminados e proteger as pessoas do contágio do novo coronavírus, diversos estados e cidades começaram a adotar medidas de isolamento e distanciamento social. 

Por causa dessas medidas, uma notícia em especial tem repercutido entre as autoridades públicas do país: o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (responsável pelo Ligue 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher) listou um aumento de quase 9% no número de ligações com denúncias de violência domésticas.

Segundo o Ministério Público, ao longo do primeiro mês de pandemia houve um aumento considerável dos processos urgentes e em especial das prisões em flagrante por violência contra a mulher. Os dados mostram que ao longo de 1 (um) mês de isolamento social, as prisões em flagrantes aumentaram 51,4%, em um total de 268 em março, contra 177 em fevereiro.

Ao identificar um maior número de relatos de violência doméstica nestes últimos dias, órgãos da justiça e empresas vem intensificando campanhas de conscientização da população e de divulgação dos canais de denúncia, bem como orientações sobre seu funcionamento. Recentemente, a  Globo, o canal GNT e ONU Mulheres fizeram uma campanha chamada “Quem é você no isolamento social?“.  A campanha chama a atenção para a contribuição de todos nesse combate, pedindo inclusive que os vizinhos e as vizinhas fiquem atentos aos sinais.

As ocorrências de violência doméstica podem ser denunciadas pelo Ligue 180, que é o um meio de comunicação gratuito e confidencial. Através dele também são dadas as instruções sobre serviços de atendimento à mulher e seus direitos.

Tanto o Ligue 180, quanto o Disque 100 (ou Disque Direitos Humanos, que é serviço de denúncias e proteção contra violações de direitos humanos) funcionam 24 horas por dia, todos os dias, até nos finais de semanas e feriados. As ligações funcionam para qualquer lugar do Brasil e de vários países do exterior. Esses canais de atendimento são incumbidos de receber as denúncias, registrá-las, analisá-las e encaminhá-las aos devidos órgãos competentes.

De acordo com a ONU Mulheres, caso não possam usar o telefone, as mulheres também encontrarão informações sobre ferramentas  online, como o aplicativo PenhaS ou a plataforma  do Mapa do Acolhimento, uma rede de solidariedade que conecta mulheres que sofreram violência de gênero a psicólogas e advogadas voluntárias de todo o Brasil.

Por meio de uma experiência interativa, a bot apresenta conteúdos voltados para diferentes públicos e situações. As usuárias podem navegar por três fluxos principais: Violência Doméstica, Violência Online e Saber Mais. Ao acessar as duas primeiras a bot oferecerá ferramentas para mulheres que estejam sofrendo ou tenham sofrido violência. Para quem escolher “Saber mais“, a bot indicará conteúdos para quem deseja ajudar, além de dicas para ajudar as mulheres a manterem-se seguras.

Para ativar a ISA.bot, basta chamá-la no Messenger da Página IsaBot no Facebook, e ativando, por escrito ou verbalmente, por ” OK Google, falar com Robô Isa” no Google Assistente. Ao somar o recurso do chat (pelo Messenger) ao recurso de voz, o objetivo é ampliar o alcance e a atuação da bot, considerando que nem todas são fluentes na linguagem escrita ou digital.

 

Como as empresas estão abordando a violência contra mulher na quarentena

Natura e Avon se uniram para lançar o Movimento #IsoladasSimSozinhasNão, que vai muito além da hashtag, compartilhando materiais sobre saúde mental, prevenção, rede de apoio e canal de denúncia. patrocinou uma minissérie sobre a temática com cinco episódios para o podcast Mamilos, disponíveis gratuitamente em plataformas de streaming como Spotify e Deezer.

As empresas criaram este documento que pode ser impresso e colado em locais de circulação dos condomínios e vizinhança. No texto, as pessoas oferecem ajuda para vítimas de violência disponibilizando e próprio telefone e também lembrando que a violência doméstica é crime que deve ser denunciado pelo telefone 180.

Natura, Avon e Carrefour também passaram a disponibilizar um novo canal de atendimento psicossocial batizado de Tina, um produto criado pela ONG Mete a Colher. A Tina tem o objetivo de atender, orientar e acompanhar funcionárias de empresas que sofrem qualquer tipo de violência: sexual, doméstica e laboral.

Outra empresa que lançou, por meio do seu grupo de afinidade de gênero, uma campanha foi o Grupo Boticário. Com o título #LadoALado, as peças de comunicação reforçam canais de denúncia e de apoio.

Na imagem está o texto estimulando denúncias no cenário da violência contra as mulheres, reforçando o disque 180 (central de atendimento às mulheres) e o 190 (telefone da polícia)

Essas organizações mostram que podemos ir muito além do discurso e, de fato, fazer a diferença na vida de centenas de pessoas.