A cada minuto, 25 pessoas são deslocadas à força em decorrência de conflitos ou perseguições. Estima-se que 13,6 milhões de pessoas foram deslocadas devido a conflitos ou perseguição em 2018. Esses são dados da ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, que constam no relatório global, publicado no ano passado. 

Não só fatores políticos e religiosos influenciam na mobilidade humana, mas também sociais, econômicos e ambientais. Através dessas mudanças, muitos refugiados não conseguem se estabilizar no novo país e acabam não sendo incluídos no mercado de trabalho. Essa foi uma das razões que levaram a empresa Tent, a Instituição Missão Paz e a ACNUR a realizarem um guia para a contratação de refugiados e solicitantes de refúgio, mostrando algumas das vantagens e orientações para contratar pessoas que foram coagidas a abandonar seus países e procurarem no Brasil a chance de recomeçarem suas vidas. 

Nós, da Blend Edu, acreditamos em um presente e futuro cada vez mais diverso e inclusivo nas organizações e na importância da formação de empresas humanizadas. Por isso, abordamos alguns dos assuntos do guia neste artigo. 

Afinal, por que contratar refugiados?

Antes de tudo, é importante ressaltar que a inclusão de refugiados não pode ser considerada um ato de caridade. São pessoas com trajetórias, qualificações e experiências diferentes, que podem colaborar com o desempenho da empresa. Dispor de uma equipe diversa em um mundo interconectado como hoje é um caminho fundamental para o estímulo à inovação. A contratação de funcionários com diferentes origens e perspectivas é essencial para o aprimoramento de novas ideias.

Ao entrar no país, muitos refugiados buscam inicialmente aprender o português e a maioria sai de países plurais e multiétnicos, logo possuem o domínio de várias línguas. Contratar pessoas como essas qualidades com certeza aumentará a gama de possibilidades e oportunidades de contatos do seu negócio. 

Os refugiados têm muito a acrescentar no mercado de trabalho, de acordo com o perfil socioeconômico dos refugiados no Brasil (ACNUR, 2019). Além de apresentar um grande capital linguístico, essas pessoas demonstram um capital escolar acima da média brasileira. 

De acordo com a iniciativa “Empresas com refugiados“, empresas que promovem atividades para refugiados/as relatam múltiplos benefícios, entre eles: maior engajamento de funcionários e o desenvolvimento de habilidades de liderança para os funcionários que atuam como mentores de refugiados/as. Além de trazer mais diversidade ao ambiente de trabalho, as empresas relatam que os refugiados/as contratados motivam seus colegas, demonstram alto comprometimento com suas funções e costumam ficar mais tempo em seus cargos (menores taxas de rotatividade).

Como contratar?

De forma resumida, o método de contratação de refugiados é muito parecido a de brasileiros. A única diferença está no registro de identificação individual a ser usado no processo. 

  • Refugiados, migrantes fronteiriços e beneficiários de residência com finalidade de acolhida humanitária que já possuíram seus processos aprovados pelo Governo, usarão a CRNM – Carteira de Registro Nacional Migratório. 
  • Solicitantes de refúgio possuirão um dos primeiros documentos de identificação, Protocolo de Solicitação de Refúgio, emitido pela Polícia Federal (PF), o documento provisório de certidão nacional migratório.
  • Já migrantes com pedido de autorização de residência ainda em fase de análise, possuirão o Protocolo de Registro de Imigrante emitido pela PF. 
  • Há ainda um terceiro modelo de protocolo, de pessoas que conseguiram seu processo migratório aprovado pelo Estado brasileiro, mas esperam pela chegada de sua CRNM definitiva. 

Esses registros são documentos como outro qualquer e que, pela legislação brasileira, autorizam que seus portadores façam a obter Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e consigam atuar no mercado de trabalho nacional. Afinal, essas pessoas estão, no Brasil, amparadas por dois corpos de lei que regem o refúgio e a migração no Brasil: a Lei do Refúgio e a Lei de Migração. 

É indicado que a empresa priorize a contratação de refugiados por meio do regime CLT em relação a contratos de prestação de serviços ou métodos informais. Recém-chegadas no país, a maioria dessas pessoas desconhece o andamento de processos mais complexos. O regime de CLT é o meio mais fácil e seguro de uma companhia garantir, em um primeiro instante, a mínima segurança que o refugiado necessita para um bom desempenho. Esse acordo oferecerá garantias tanto para a empresa quanto para o trabalhador, visto que o respeito às leis trabalhistas é o modo mais sustentável de iniciar uma relação estável e de confiança entre as partes. 

Onde encontrar os candidatos?

As mobilidades internas de refugiados no Brasil estão se espalhando e, atualmente, vemos uma grande disposição dessa população pelo território brasileiro, não só nas grandes cidades, mas também em cidades de pequeno e médio porte, que na maior parte das vezes não contam com uma sociedade civil especializada.

Se sua empresa se encontra afastada dos grandes núcleos econômicos do país, é presumível que você possua mais dificuldade para achar alguma instituição que realize a intervenção deste tipo de contratação. Sendo assim, outros caminhos podem ser adotados, como:

  1. Entrar em contato com a Tent Partnership for Refugees, que conseguirá ajudar sua empresa a idealizar um plano estratégico para debater o tema;
  2. Conhecer empresas que mais combinem com o perfil de sua vaga, procurando saber sobre a metodologia usada por ela e se organizar para se deslocar até a cidade em que ela opera para realizar o processo seletivo presencialmente. Considere a necessidade de organizar também o deslocamento dos funcionários contratados;
  3. Entrar em contato com uma organização internacional, como a  Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), e pedir maior orientação. Veja as informações disponíveis no site “Empresas com Refugiados“, iniciativa que surge pela intersecção do trabalho da ACNUR e do Pacto Global da ONU.
  4. Tem sido cada vez mais comum os grupos de refugiados se organizarem através de coletivos e/ou associações, com o objetivo de se manterem próximos e articulados dentro da comunidade em que estão inseridos. Busque informações sobre esses coletivos para que, através deles, também possa se conectar com potenciais candidatos para sua vaga.
  5. Buscar projetos elaborados por ONGs e startups que realizam a capacitação de refugiados. A Toti, por exemplo, ensina programação e ajuda integrar refugiados ao mercado de trabalho brasileiro.

Contratando na prática

Se houver um setor específico, é importante que o RH de sua empresa fique responsável pela contratação de refugiados e que os líderes da área estejam motivados e comovidos com o tema antes do progresso de contratação. 

O ideal é que procurem se informar, façam um treinamento, dialoguem com representantes da sociedade civil especializados no tema. Em uma investigação feita em parceria com a Missão Paz, em 2018, entre profissionais de RH da cidade de São Paulo, 91,2% dos especialistas entrevistados “declararam não dominar os procedimentos para a contratação de refugiados”.

Em relação a entrevista, é possível que os refugiados não estejam acostumados com a cultura empresarial usada na contratação de trabalhadores brasileiros. Suas experiências com entrevistas de trabalho podem ter sido diferentes das que são normalmente usadas no país. Por isso, procure manter um diálogo aberto e uma comunicação transparente com o candidato durante todo o processo. Esteja consciente de que muitas vezes o refugiado pode não ter conseguido levar consigo o seu diploma, certificados e/ou credenciais, visto que seu trajeto pode ter começado de forma repentina e sem probabilidade de planejamento.

Uma boa prática de inclusão de refugiados foi a realizada pela Tembici, a empresa de bicicletas compartilhadas, que criou o projeto Novos Caminhos, que ofereceu capacitação em mecânica para mulheres e homens venezuelanos em situação de refúgio no Brasil. Veja a seguir um vídeo sobre o programa.

 

“A ideia do projeto foi dar o conhecimento e as ferramentas para que as pessoas pudessem trilhar seus caminhos. Com esse aprendizado, eles podem trabalhar conosco ou em outros locais”,

destaca Carolina Rivas, diretora de relacionamento da Tembici.

A turma piloto formou 11 alunos, que puderam concorrer a vagas de trabalho na companhia. Três foram imediatamente contratados. Atualmente, a empresa conta com outros seis refugiados venezuelanos e um congolês – empregados pela modalidade CLT.

Ao contratar refugiados, as empresas têm a chance de praticar a inclusão, aperfeiçoando o modo de se comunicar com várias partes do mundo que se encontram bem ao nosso lado, usando a diversidade como incentivo à inovação. 

Acesse o guia completo em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2020/03/Tent_BrazilGuide_Final.pdf